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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (13ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 13/05/2024 - 20:00
Encerramento: 13/05/2024 - 21:52



Mesa Diretora
Presidente: TELO DO VENERANDO / UB
1º Vice-Presidente: ISMAIR PEDREIRO / PT
1º Secretário: NEY DO VANI / PTB



Lista de Presença na Sessão
ANDERSON IZAC / PT
GILSON EGÍDIO / PDT
ISMAIR PEDREIRO / PT
JAIR MAIA / PT
NALDO MOTORISTA / PDT
NEY DO VANI / PTB
PAULINHO AMARELO / PODE
PEDRO CUÍCA / PDT
TELO DO VENERANDO / UB






Ocorrências da Sessão

O Vereador Gilson Egídio deixou registrado seu contentamento com o parecer pela aprovação com ressalvas das contas do Ex-Prefeito Joas Michetti, e parabenizou o mesmo pela sua gestão.




Expedientes
OFÍCIOS RECEBIDOS:

Ofício n.º 202/24-OPD-GP - Ref. Acórdão de parecer prévio do TCE/PR referente contas do Poder Executivo, Exercício financeiro de 2020. Repassados as comissões competentes para análise.
GERAL:

Ofício nº 019/2024 - CAM - enviado ao executivo municipal - leitura para conhecimento do interessado.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDERSON IZAC / PT
GILSON EGÍDIO / PDT
ISMAIR PEDREIRO / PT
JAIR MAIA / PT
NALDO MOTORISTA / PDT
NEY DO VANI / PTB
PAULINHO AMARELO / PODE
PEDRO CUÍCA / PDT
TELO DO VENERANDO / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 1 de 2024
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Inclui o Artigo 118-A na Lei Orgânica do Município de Santana do Itararé - PR, para adotar no processo legislativo municipal as emendas impositivas individuais de vereadores e de bancadas, previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015; na Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019, e na Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022; e dá outras providências.
 APROVADO
2 - PROJETO DE LEI nº 37 de 2024
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
"CONSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL - FMSBA E INSITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL - CMSBA, CONFORME ESPECIFICA".


Obs.: Regime de Urgência Especial APROVADO. 		APROVADO
3 - PROJETO DE LEI nº 38 de 2024
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 112
'AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.135.000,00, PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ALTERA PPA, LDO E LOA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Obs.: Regime de Urgência Especial APROVADO. 		APROVADO
4 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO nº 2 de 2024
Autor: GILSON EGÍDIO
Número de Protocolo: 113
DISPÕE SOBRE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. JHONATAN SILVA, CONFORME ESPECÍFICA.
 APROVADO
5 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO nº 3 de 2024
Autor: GILSON EGÍDIO
Número de Protocolo: 114
DISPÕE SOBRE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE IVAN PEDRO, CONFORME ESPECÍFICA.
 APROVADO
6 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 26 de 2024
Autor: GILSON EGÍDIO
Número de Protocolo: 115
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULO QUEBRA-MOLAS, CONFORME ESPECÍFICA.
 APROVADO
7 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 27 de 2024
Autor: GILSON EGÍDIO
Número de Protocolo: 116
DISPOE SOBRE PEDIDO DE ILUMINAÇÃO NO TREVO DE SAÍDA PARA WENCESLAU BRAZ, CONFORME ESPECÍFICA.
 APROVADO
8 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 28 de 2024
Autor: GILSON EGÍDIO
Número de Protocolo: 117
DISPOE SOBRE PEDIDO DE MANUTENÇÃO DE PONTE, CONFORME ESPECÍFICA
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 1 de 2024
  • ANDERSON IZAC - Sim
  • GILSON EGÍDIO - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • JAIR MAIA - Sim
  • NALDO MOTORISTA - Sim
  • NEY DO VANI - Sim
  • PAULINHO AMARELO - Sim
  • PEDRO CUÍCA - Sim
  • TELO DO VENERANDO - Não Votou
    		•
    PROJETO DE LEI nº 38 de 2024
  • ANDERSON IZAC - Sim
  • GILSON EGÍDIO - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • JAIR MAIA - Sim
  • NALDO MOTORISTA - Sim
  • NEY DO VANI - Sim
  • PAULINHO AMARELO - Sim
  • PEDRO CUÍCA - Sim
  • TELO DO VENERANDO - Não Votou
    		•
    PROJETO DE LEI nº 37 de 2024
  • ANDERSON IZAC - Sim
  • GILSON EGÍDIO - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • JAIR MAIA - Sim
  • NALDO MOTORISTA - Sim
  • NEY DO VANI - Sim
  • PAULINHO AMARELO - Sim
  • PEDRO CUÍCA - Sim
  • TELO DO VENERANDO - Não Votou
    		•
    MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO nº 3 de 2024
  • ANDERSON IZAC - Sim
  • GILSON EGÍDIO - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • JAIR MAIA - Sim
  • NALDO MOTORISTA - Sim
  • NEY DO VANI - Sim
  • PAULINHO AMARELO - Sim
  • PEDRO CUÍCA - Sim
  • TELO DO VENERANDO - Não Votou
    		•
    MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO nº 2 de 2024
  • ANDERSON IZAC - Sim
  • GILSON EGÍDIO - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • JAIR MAIA - Sim
  • NALDO MOTORISTA - Sim
  • NEY DO VANI - Sim
  • PAULINHO AMARELO - Sim
  • PEDRO CUÍCA - Sim
  • TELO DO VENERANDO - Não Votou
    		•
    INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 28 de 2024
  • ANDERSON IZAC - Sim
  • GILSON EGÍDIO - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • JAIR MAIA - Sim
  • NALDO MOTORISTA - Sim
  • NEY DO VANI - Sim
  • PAULINHO AMARELO - Sim
  • PEDRO CUÍCA - Sim
  • TELO DO VENERANDO - Não Votou
    		•
    INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 27 de 2024
  • ANDERSON IZAC - Sim
  • GILSON EGÍDIO - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • JAIR MAIA - Sim
  • NALDO MOTORISTA - Sim
  • NEY DO VANI - Sim
  • PAULINHO AMARELO - Sim
  • PEDRO CUÍCA - Sim
  • TELO DO VENERANDO - Não Votou
    		•
    INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 26 de 2024
  • ANDERSON IZAC - Sim
  • GILSON EGÍDIO - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • JAIR MAIA - Sim
  • NALDO MOTORISTA - Sim
  • NEY DO VANI - Sim
  • PAULINHO AMARELO - Sim
  • PEDRO CUÍCA - Sim
  • TELO DO VENERANDO - Não Votou
    		•



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    Audio: Indisponível
    Video: https://www.facebook.com/camarasantanadoitarare/videos/3778934999040932