Matérias da Ordem do Dia (29ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ALTERA O PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador Ney Aparecido Silva |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
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"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador Ismair Marques de Souza. |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre ampliação de vagas do CArgo de Provimento Efetivo de Motorista e Asistente Social, previsto no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos de Servidores do Município (Lei Complementar nº. 08/2013), conforme específica. - - Regime de Urgência Especial REPROVADO
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Não há resultado |
| 4 |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Revoga o art. 118-A, criado pela emenda a LOM nº 01/2024, e dá outras providências”. - - |
APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador Paulo Cezar de Azevedo |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a Denominção de Imóveis Públicoa, Conforme Especifica". - - Regime de Urgência Especial solicitado pela mesa diretora, o qual foi APROVADO.
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APROVADO |