SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ

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PROLE 30/2024 - PROJETO DE LEI Ementa: INSTITUI A LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ. Apresentação: 29 de Abril de 2024 Protocolo: 104/2024, Data Protocolo: 29/04/2024 - Horário: 13:51:00 Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL Resultado: APROVADO Data Votação: 6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou 8 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou
PROLE 31/2024 - PROJETO DE LEI Ementa: INSTITUI A LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ. Apresentação: 29 de Abril de 2024 Protocolo: 105/2024, Data Protocolo: 29/04/2024 - Horário: 13:52:00 Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL Resultado: APROVADO Data Votação: 6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou 8 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou
PROLE 32/2024 - PROJETO DE LEI Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ. Apresentação: 29 de Abril de 2024 Protocolo: 106/2024, Data Protocolo: 29/04/2024 - Horário: 13:52:00 Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL Resultado: APROVADO Data Votação: 6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou 8 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou
PROLE 33/2024 - PROJETO DE LEI Ementa: INSTITUI NORMAS PARA APLICAÇÃO DA LEI N°... - CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES EM SEUS ASPECTOS TÉCNICOS, ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS. Apresentação: 29 de Abril de 2024 Protocolo: 107/2024, Data Protocolo: 29/04/2024 - Horário: 13:55:00 Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL Resultado: APROVADO Data Votação: 6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou 8 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou
PROLE 34/2024 - PROJETO DE LEI Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ. Apresentação: 29 de Abril de 2024 Protocolo: 108/2024, Data Protocolo: 29/04/2024 - Horário: 13:55:00 Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL Localização Atual: COMISSÃO - COM Status: Parecer favorável da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2024 Resultado: APROVADO Data Votação: 6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou 8 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024 Acompanhar Matéria
PROLE 35/2024 - PROJETO DE LEI Ementa: "QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.200.000,000, PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apresentação: 29 de Abril de 2024 Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL Resultado: APROVADO Data Votação: 6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou 8 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI nº 43, de 22 de agosto de 2024 Norma Jurídica Vinculada: LEI-EXE nº 27, de 09 de maio de 2024
PROLE 36/2024 - PROJETO DE LEI Ementa: "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO - CISNORPI, COM A ALTERAÇÃO DE SUA NATUREZA JURÍDICA PARA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA, NA FORMA DO ART. 1º. $ 1º, DA LEI 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005". Apresentação: 6 de Maio de 2024 Protocolo: 109/2024, Data Protocolo: 06/05/2024 - Horário: 11:18:00 Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL Resultado: APROVADO Data Votação: 6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou 8 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI-EXE nº 29, de 28 de maio de 2024
PROLE 37/2024 - PROJETO DE LEI Ementa: "CONSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL - FMSBA E INSITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL - CMSBA, CONFORME ESPECIFICA". Apresentação: 13 de Maio de 2024 Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL Resultado: APROVADO Data Votação: 13 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou 27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI-EXE nº 28, de 28 de maio de 2024 Acompanhar Matéria
PROLE 38/2024 - PROJETO DE LEI Ementa: 'AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.135.000,00, PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ALTERA PPA, LDO E LOA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Apresentação: 13 de Maio de 2024 Protocolo: 112/2024, Data Protocolo: 13/05/2024 - Horário: 14:00:00 Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL Resultado: APROVADO Data Votação: 13 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou 27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI-EXE nº 30, de 03 de junho de 2024 Acompanhar Matéria
PROLE 39/2024 - PROJETO DE LEI Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 70.000,00, PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ALTERA PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação: 22 de Maio de 2024 Protocolo: 133/2024, Data Protocolo: 22/05/2024 - Horário: 14:27:05 Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL Resultado: APROVADO Data Votação: 27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou 3 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou Norma Jurídica Vinculada: LEI nº 45, de 29 de agosto de 2024 Norma Jurídica Vinculada: LEI nº 32, de 04 de junho de 2024
PROLE 40/2024 - PROJETO DE LEI Ementa: “Dispõe sobre denominação de logradouro pública, conforme específica. Apresentação: 27 de Maio de 2024 Protocolo: 134/2024, Data Protocolo: 27/05/2024 - Horário: 11:50:00 Autor: ANDERSON IZAC Resultado: APROVADO Data Votação: 27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou 3 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI nº 33, de 04 de junho de 2024
PROLE 41/2024 - PROJETO DE LEI Ementa: "HOMOLOGA A REAVALIAÇÃO ATUARIAL PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANA - SANTANAPREV, APURADO O CUSTO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apresentação: 27 de Maio de 2024 Protocolo: 137/2024, Data Protocolo: 27/05/2024 - Horário: 20:25:23 Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL Resultado: APROVADO Data Votação: 27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou 3 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou Norma Jurídica Vinculada: LEI nº 31, de 27 de maio de 2024 Acompanhar Matéria
PROLE 42/2024 - PROJETO DE LEI Ementa: “Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos”, e dá outras providências.” Apresentação: 3 de Junho de 2024 Protocolo: 139/2024, Data Protocolo: 03/06/2024 - Horário: 13:50:00 Autor: GILSON EGÍDIO Resultado: APROVADO Data Votação: 3 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou 10 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI nº 34, de 11 de junho de 2024
PROLE 43/2024 - PROJETO DE LEI Ementa: "Declara de Utilidade Pública o Lar Para Idoso Paulo Izac, e dá outras providências" Apresentação: 3 de Junho de 2024 Protocolo: 141/2024, Data Protocolo: 03/06/2024 - Horário: 16:19:46 Autor: MARCO ANTONIO DA SILVA - PRESIDENTE Resultado: APROVADO Data Votação: 3 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou 10 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI nº 35, de 11 de junho de 2024 Acompanhar Matéria
PROLE 44/2024 - PROJETO DE LEI Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.182.500,00, PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 14 de Junho de 2024 Protocolo: 149/2024, Data Protocolo: 14/06/2024 - Horário: 15:00:06 Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL Resultado: APROVADO Data Votação: 24 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou 26 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou Norma Jurídica Vinculada: LEI nº 46, de 28 de outubro de 2024 Norma Jurídica Vinculada: LEI nº 36, de 27 de junho de 2024
PROLE 45/2024 - PROJETO DE LEI Ementa: "Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil) reais, para reforço em dotações orçamentárias, altera PPA, LDO e LOA e dá outras providências. Apresentação: 24 de Junho de 2024 Protocolo: 159/2024, Data Protocolo: 24/06/2024 - Horário: 15:03:46 Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL Resultado: APROVADO Data Votação: 24 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou 26 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Não Votou TELO DO VENERANDO - Sim Norma Jurídica Vinculada: LEI nº 48, de 14 de novembro de 2024 Norma Jurídica Vinculada: LEI nº 37, de 27 de junho de 2024
PROLE 46/2024 - PROJETO DE LEI Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 031 DE 2023, CONFORME ESPECIFICA". Apresentação: 24 de Junho de 2024 Protocolo: 160/2024, Data Protocolo: 24/06/2024 - Horário: 14:00:00 Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL Resultado: APROVADO Data Votação: 24 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou 26 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI nº 38, de 27 de junho de 2024 Acompanhar Matéria
PROLE 47/2024 - PROJETO DE LEI Ementa: Súmula: Institui o Plano Municipal de Cultura (PMC), e adota outrasprovidências Apresentação: 26 de Junho de 2024 Protocolo: 161/2024, Data Protocolo: 25/06/2024 - Horário: 15:00:00 Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL Resultado: APROVADO Data Votação: 26 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não 5 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI nº 39, de 14 de agosto de 2024
PROLE 48/2024 - PROJETO DE LEI Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.364.000,00, PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apresentação: 17 de Julho de 2024 Protocolo: 168/2024, Data Protocolo: 17/07/2024 - Horário: 14:04:53 Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL Resultado: APROVADO Data Votação: 12 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou 19 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI nº 49, de 14 de novembro de 2024 Acompanhar Matéria
PROLE 49/2024 - PROJETO DE LEI Ementa: “Institui o serviço Casa-Lar para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco no município de Santana do Itararé/PR e dá outras providências’”. Apresentação: 23 de Julho de 2024 Protocolo: 170/2024, Data Protocolo: 22/07/2024 - Horário: 13:00:00 Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL Resultado: APROVADO Data Votação: 5 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou 12 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI nº 42, de 14 de agosto de 2024
PROLE 50/2024 - PROJETO DE LEI Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 043/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, CONFORME ESPECIFICA. Apresentação: 5 de Agosto de 2024 Protocolo: 173/2024, Data Protocolo: 05/08/2024 - Horário: 13:41:54 Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL Resultado: APROVADO Data Votação: 5 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou 12 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI nº 40, de 14 de agosto de 2024 Acompanhar Matéria
PROLE 51/2024 - PROJETO DE LEI Ementa: CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMEMTAR E NUTICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA. Apresentação: 5 de Agosto de 2024 Protocolo: 174/2024, Data Protocolo: 05/08/2024 - Horário: 13:47:49 Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL Resultado: APROVADO Data Votação: 5 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou 12 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI nº 41, de 14 de agosto de 2024 Acompanhar Matéria
PROLE 52/2024 - PROJETO DE LEI Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1 377.500,000 PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ALTERA PPA, LDO E LOA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " Apresentação: 14 de Agosto de 2024 Protocolo: 178/2024, Data Protocolo: 14/08/2024 - Horário: 10:39:40 Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL Resultado: APROVADO Data Votação: 19 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou 26 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou
PROLE 53/2024 - PROJETO DE LEI Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 08/2021M QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (COMPEDE) E O FUNDO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (FMPEDE) E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apresentação: 19 de Agosto de 2024 Protocolo: 180/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 11:26:38 Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL Resultado: APROVADO Data Votação: 19 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou 26 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI nº 44, de 29 de agosto de 2024 Acompanhar Matéria
PROLE 54/2024 - PROJETO DE LEI Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apresentação: 7 de Outubro de 2024 Protocolo: 193/2024, Data Protocolo: 07/10/2024 - Horário: 10:43:15 Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL Resultado: APROVADO Data Votação: 23 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou 28 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI nº 52, de 19 de novembro de 2024 Acompanhar Matéria
PROLE 55/2024 - PROJETO DE LEI Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.888.000,00, PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ALTERA PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apresentação: 7 de Outubro de 2024 Protocolo: 194/2024, Data Protocolo: 07/10/2024 - Horário: 10:57:28 Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL Resultado: APROVADO Data Votação: 14 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou 23 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou Documentos Acessórios: 2 Texto Original Acompanhar Matéria
PROLE 56/2024 - PROJETO DE LEI Ementa: "Dispõe sobre ampliação de vagas do CArgo de Provimento Efetivo de Motorista e Asistente Social, previsto no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos de Servidores do Município (Lei Complementar nº. 08/2013), conforme específica. Apresentação: 28 de Outubro de 2024 Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL Resultado: APROVADO Data Votação: 2 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Não ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Não NEY DO VANI - Não PAULINHO AMARELO - Não PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Sim 9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Não ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI nº 56, de 10 de dezembro de 2024 Acompanhar Matéria
PROLE 57/2024 - PROJETO DE LEI Ementa: "Dispõe sobre a Denominção de Imóveis Públicoa, Conforme Especifica". Apresentação: 28 de Outubro de 2024 Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL Resultado: APROVADO Data Votação: 28 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou 4 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI nº 50, de 18 de novembro de 2024 Acompanhar Matéria
PROLE 58/2024 - PROJETO DE LEI Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 363.000,00 PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ALTERA PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apresentação: 30 de Outubro de 2024 Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL Resultado: APROVADO Data Votação: 8 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou 11 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou Texto Original Acompanhar Matéria
PROLE 59/2024 - PROJETO DE LEI Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 464.000,00 para reforço em dotações orçamentárias e da outras providências Apresentação: 4 de Novembro de 2024 Protocolo: 204/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 21:31:39 Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL Resultado: APROVADO Data Votação: 8 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou 11 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou Acompanhar Matéria
PROLE 60/2024 - PROJETO DE LEI Ementa: "DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO, CONFORME ESPECIFICA". Apresentação: 7 de Novembro de 2024 Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL Resultado: Matéria lida Texto Original Acompanhar Matéria
PROLE 61/2024 - PROJETO DE LEI Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 7 de Novembro de 2024 Protocolo: 208/2024, Data Protocolo: 07/11/2024 - Horário: 17:08:34 Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL Resultado: APROVADO Data Votação: 8 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou 11 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI nº 47, de 12 de novembro de 2024 Acompanhar Matéria
PROLE 62/2024 - PROJETO DE LEI Ementa: "DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE LIMPEZA, PREVISTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENOTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO (LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2013, CONFORME ESPECIFICA". Apresentação: 8 de Novembro de 2024 Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL Resultado: APROVADO Data Votação: 11 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Não NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Não PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou 18 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI nº 53, de 25 de novembro de 2024
PROLE 63/2024 - PROJETO DE LEI Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR FÍSICO, PREVISTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO (LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2013), CONFORME ESPECIFICA". Apresentação: 21 de Novembro de 2024 Protocolo: 213/2024, Data Protocolo: 21/11/2024 - Horário: 15:07:59 Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL Resultado: APROVADO Data Votação: 25 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou 2 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI nº 54, de 06 de dezembro de 2024 Acompanhar Matéria
PROLE 64/2024 - PROJETO DE LEI Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências Apresentação: 2 de Dezembro de 2024 Autor: MARCO ANTONIO DA SILVA - PRESIDENTE Resultado: APROVADO Data Votação: 2 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou 9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou Norma Jurídica Vinculada: LEI nº 55, de 10 de dezembro de 2024 Acompanhar Matéria
PRORE 1/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: Estabelece o Cronograma de Execução de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências. Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024 Autor: MARCO ANTONIO DA SILVA - PRESIDENTE Resultado: APROVADO Data Votação: 26 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-SEC nº 1, de 28 de fevereiro de 2024
PRORE 2/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: Aprova o Regulamento de Estágios no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Itararé - Estado do Paraná. Apresentação: 17 de Junho de 2024 Protocolo: 153/2024, Data Protocolo: 17/06/2024 - Horário: 15:16:48 Resultado: APROVADO Data Votação: 17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-JUR nº 2, de 20 de junho de 2024 Acompanhar Matéria
PRORE 3/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: “Altera o capítulo II – Dos procedimentos de controle, Seção I - do julgamento das contas, nos artigos 206, §1º e §2º, 207. Inclui os §3º, inc. I, II e II, §4º, inc. I, II, III, §5º, §6º, §7º ao artigo 206, e §1º, §2º ao artigo 207, e §1º, §2º ao artigo 209, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana do Itararé – Pr., Resolução n.º 04/92, e dá outras providencias”. Apresentação: 30 de Setembro de 2024 Resultado: APROVADO Data Votação: 30 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-JUR nº 3, de 03 de outubro de 2024 Acompanhar Matéria
PRORE 4/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências. Apresentação: 30 de Outubro de 2024 Autor: MARCO ANTONIO DA SILVA - PRESIDENTE Resultado: APROVADO Data Votação: 4 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou Texto Original Acompanhar Matéria
PRORE 5/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: Autoriza a Câmara Municipal de Santana do Itararé/PR a ceder em regime de CESSÃO DE USO, Bens Móveis ao Colégio Estadual do Campo Humberto de Alencar Castelo Branco - EFM de Santana do Itararé/PR, e dá outras providências. Apresentação: 25 de Novembro de 2024 Autor: MARCO ANTONIO DA SILVA - PRESIDENTE Resultado: APROVADO Data Votação: 25 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou Texto Original Acompanhar Matéria
PRORE 6/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências Apresentação: 9 de Dezembro de 2024 Protocolo: 227/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 16:47:12 Autor: MARCO ANTONIO DA SILVA - PRESIDENTE Resultado: APROVADO Data Votação: 9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou Texto Original Acompanhar Matéria
PROEM 1/2024 - PROPOSTA DE EMENDA Ementa: "EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 009/2024, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, O QUAL DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO GERAL ANUAL DOS VENCIM,ENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, CONFORME EXPECIFICA". Apresentação: 25 de Março de 2024 Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL Resultado: APROVADO Data Votação: 25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou Texto Original
PROEM 2/2024 - PROPOSTA DE EMENDA Ementa: Emenda ao Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2024, o qual dispõe sobre recomposição geral anual nos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. Apresentação: 25 de Março de 2024 Resultado: APROVADO Data Votação: 25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou Texto Original Acompanhar Matéria
PROEM 3/2024 - PROPOSTA DE EMENDA Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 017/2024, que institui o auxílio alimentação no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Santana do Itararé – Pr., e dá outras providências. Apresentação: 25 de Março de 2024 Protocolo: 65/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 14:00:00 Resultado: APROVADO Data Votação: 25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou Texto Original Acompanhar Matéria
PROEM 4/2024 - PROPOSTA DE EMENDA Ementa: “Suprimi o art. 8° do PL 049/2024, nos termos que específica”. Apresentação: 12 de Agosto de 2024 Protocolo: 177/2024, Data Protocolo: 12/08/2024 - Horário: 13:30:00 Autor: GILSON EGÍDIO Resultado: REJEITADO Data Votação: 12 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> REJEITADO ANDERSON IZAC - Não GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Não JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Não PEDRO CUÍCA - Não TELO DO VENERANDO - Não
PROEM 5/2024 - PROPOSTA DE EMENDA Ementa: Propõe emenda modificativa e supressiva ao projeto de lei complementar nº. 055/2024, e dá outras providências. Apresentação: 14 de Outubro de 2024 Autor: GILSON EGÍDIO Resultado: APROVADO Data Votação: 14 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Não GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Não JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Não TELO DO VENERANDO - Não Votou Acompanhar Matéria
PELOM 1/2024 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Ementa: Inclui o Artigo 118-A na Lei Orgânica do Município de Santana do Itararé - PR, para adotar no processo legislativo municipal as emendas impositivas individuais de vereadores e de bancadas, previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015; na Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019, e na Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022; e dá outras providências. Apresentação: 8 de Maio de 2024 Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Resultado: APROVADO Data Votação: 8 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou 13 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou Texto Original Acompanhar Matéria
PELOM 2/2024 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Ementa: "Revoga o art. 118-A, criado pela emenda a LOM nº 01/2024, e dá outras providências”. Apresentação: 23 de Outubro de 2024 Autor: COF - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS Resultado: APROVADO Data Votação: 23 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou 28 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou Documentos Acessórios: 2 Texto Original Acompanhar Matéria
REQVE 1/2024 - REQUERIMENTO VEREADOR Ementa: Requer informações sobre processo licitatório, nos termos que especifica. Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024 Autor: NALDO MOTORISTA Resultado: APROVADO Data Votação: 19 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou Texto Original Acompanhar Matéria
REQVE 2/2024 - REQUERIMENTO VEREADOR Ementa: Requer informações sobre uso de veículo público, nos termos que especifica. Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024 Protocolo: 13/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 14:00:00 Autor: NALDO MOTORISTA Resultado: APROVADO Data Votação: 19 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>> APROVADO ANDERSON IZAC - Sim GILSON EGÍDIO - Sim ISMAIR PEDREIRO - Sim JAIR MAIA - Sim NALDO MOTORISTA - Sim NEY DO VANI - Sim PAULINHO AMARELO - Sim PEDRO CUÍCA - Sim TELO DO VENERANDO - Não Votou Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria

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