PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE RESOLUÇÃO

Ano

2024

Número

5

Data de Apresentação

25/11/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    PROJETO DE RESOLUÇÃO

    Número

    005

    Ano

    2024

    Local de Origem

    GABINETE DA PRESIDENCIA

    Data

    18/11/2024

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza a Câmara Municipal de Santana do Itararé/PR a ceder em regime de CESSÃO DE USO, Bens Móveis ao Colégio Estadual do Campo Humberto de Alencar Castelo Branco - EFM de Santana do Itararé/PR, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 25 de Novembro de 2024