Matérias da Ordem do Dia (30ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a Denominção de Imóveis Públicoa, Conforme Especifica". - - |
APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido do vereador Ismair Marques de Souza |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 363.000,00 PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ALTERA PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - Regime de Urgência Especial REPROVADO
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Matéria lida Encaminhado para as comissões |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: MARCO ANTONIO DA SILVA - PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências. - - Votação única
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APROVADO Votação única |
| 4 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica o pagamento de exames pediátricos não relacionados ao SUS, nos termos que especificam - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 204
Turno: -
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 464.000,00 para reforço em dotações orçamentárias e da outras providências - - Regime de urgência especial REPROVADO
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Matéria lida Encaminhado para as comissões |