Matérias da Ordem do Dia (34ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre ampliação de vagas do CArgo de Provimento Efetivo de Motorista e Asistente Social, previsto no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos de Servidores do Município (Lei Complementar nº. 08/2013), conforme específica. - - Parecer da comissão favorável
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APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO, CONFORME ESPECIFICA". - - Parecer da comissão pelo arquivamento APROVADO. Projeto Lei ARQUIVADO.
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Matéria lida Projeto ARQUIVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR FÍSICO, PREVISTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO (LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2013), CONFORME ESPECIFICA". - - |
APROVADO Dispensado da terceira votação pelo vereador Paulo Cézar de Azevedo |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: MARCO ANTONIO DA SILVA - PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências - - |
APROVADO |
| 5 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Ney Aparecido Silva - Secretário de Agricultura
Protocolo: 214
Turno: -
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Dispõe sobre pedido de manutenção de Estrada Rural, conforme especifica”. - - |
APROVADO |
| 6 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Fornecimento de EPI aos funcionários públicos - - |
APROVADO |