LEI nº 34, de 11 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
34
Ano
2024
Data
11/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos”, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica