PROPOSTA DE EMENDA nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROPOSTA DE EMENDA
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
25/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROPOSTA DE EMENDA
Número
001
Ano
2024
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
25/03/2024
Dados Textuais
Ementa
"EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 009/2024, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, O QUAL DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO GERAL ANUAL DOS VENCIM,ENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, CONFORME EXPECIFICA".
Indexação
Observação