Matérias da Ordem do Dia (5ª EXTRAORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 149
Turno: -
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.182.500,00, PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO Dispensada da terceira votação a pedido do vereador ismair Marques de Souza |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 159
Turno: -
|
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil) reais, para reforço em dotações orçamentárias, altera PPA, LDO e LOA e dá outras providências. - - |
APROVADO Dispensando da terceira votação a pedido do vereador Paulo Cezar de Azevedo |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 031 DE 2023, CONFORME ESPECIFICA". - - |
APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido do vereador Paulo Cezar de Azevedo |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
|
Súmula: Institui o Plano Municipal de Cultura (PMC), e adota outrasprovidências - - Regime de Urgência Especial APROVADO.
|
APROVADO |