PROJETO DE LEI nº 55 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
55
Data de Apresentação
07/10/2024
Número do Protocolo
194
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.888.000,00, PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ALTERA PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação