PROJETO DE LEI nº 62 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
62
Data de Apresentação
08/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose de Jesuz Izac (Assinado em: 8 de Novembro de 2024 às 11:10 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
062
Ano
2024
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
08/11/2024
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE LIMPEZA, PREVISTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENOTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO (LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2013, CONFORME ESPECIFICA".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada