PROJETO DE LEI nº 56 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
56
Data de Apresentação
28/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Amplia as vagas de Motorista e Asitente Social.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
056
Ano
2024
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
28/10/2024
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre ampliação de vagas do CArgo de Provimento Efetivo de Motorista e Asistente Social, previsto no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos de Servidores do Município (Lei Complementar nº. 08/2013), conforme específica.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada