Matérias da Ordem do Dia (16ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: GILSON EGÍDIO
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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“Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos”, e dá outras providências.” - - |
APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador Paulo Cezar de Azevedo. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: MARCO ANTONIO DA SILVA - PRESIDENTE
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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"Declara de Utilidade Pública o Lar Para Idoso Paulo Izac, e dá outras providências" - - |
APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido do Vereador Ismair Marques de Souza. |
| 3 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: NALDO MOTORISTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Indica a realização de manutenção no “trenzinho da alegria”, nos termos que específica". - - |
APROVADO |
| 4 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: NALDO MOTORISTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Indica a realização de uma sala de espera para crianças na UBS unidade do Bairro Portal dos Ipês, nos termos que específica". - - |
APROVADO |
| 5 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: GILSON EGÍDIO
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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Súmula: “Dispõe sobre adoção pela Administração Municipal de Licença Menstrual, conforme específica”. - - |
APROVADO |