LEI nº 39, de 14 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
39
Ano
2024
Data
14/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Súmula: Institui o Plano Municipal de Cultura (PMC), e adota outrasprovidências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica