Matérias da Ordem do Dia (19ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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Súmula: Institui o Plano Municipal de Cultura (PMC), e adota outrasprovidências - - |
APROVADO Dispensado da terceira votação a pedido do vereador Ismair Marques de Sousa |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.364.000,00, PARA REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - A pedido da mesa diretora o Regime de urgência especial APROVADO
Pedido de vista pelo vereador Ney Ap Silva APROVADO pelo plenário |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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“Institui o serviço Casa-Lar para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco no município de Santana do
Itararé/PR e dá outras providências’”. - - Pedido de Regime de Urgência Aprovado
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APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 043/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, CONFORME ESPECIFICA. - - Regime de Urgência Especial APROVADO.
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APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMEMTAR E NUTICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA. - - Regime de Urgência Especial APROVADO
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APROVADO |
| 6 |
REQUERIMENTO VEREADOR nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: NALDO MOTORISTA
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre equipamentos adquiridos para TV online, nos termos que especifica. - - |
APROVADO |