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CONGRATULAÇÕES ao DR°. EDUARDO DAVID SOSA MARTIN pelos brilhantes serviços prestados junto á Secreataria Municipal da Saúde desta cidade de Santana do Itararé - Paraná e comunidade Santanense, sempre atendendo aqueles mais necessitados, com dedicação, humildade, motivação, respeito e dignidade.

MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao senhor FERNANDO CEZAR VENTURA Secretário Municipal pelos brilhantes serviços prestados junto ao Departamento de Obras e Limpeza Municipais não medindo esforços nas realizações das tarefas distribuídas contribuindo com desenvolvimento e crescimento de nossa cidade.

MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao senhor LUDOVICO TEODORO DITTMANN Servidor Público Municipal pelos brilhantes serviços prestados junto ao Departamento de Obras Municipais não medindo esforços nas realizações das tarefas distribuídas contribuindo com desenvolvimento e crescimento de nossa cidade.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao Presidente da Feira o senhor Leomar Melo Martins e sua esposa e Produtores Rurais pela grande Feira do Produtor Rural realizada em nosso município nos dias 19, 20, 21 e 22 de outubro de 2017 em comemoração aos 56 anos de Emancipação Política do Município de Santana do Itararé - Paraná.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao senhor Jurandir Araujo da Empresa Souza e Araujo e senhor Marco Antonio da Silva (Telo do Venerando) e sua esposa Jozilda Ferreira Alves da Silva e funcionários da Chácara Querência Amada pelo grande Projeto Educativo implantado no Centro Municipal.de Educação InfantiC - C.31.E.I. Dona VaCdonura da Sirva Isac, "MINE FAZENDINHA E BARRACA DO TROPEIRO" realizada em nosso município nos dias 19, 20, 21 e 22 de outubro de 2017 em comemoração aos 56 anos de emancipação política do Município de Santana do Itararé - Paraná.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS a EMATER e a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA e TODOS SEUS FUNCIONÁRIOS pela extraordinária Feira do Produtor Rural realizada em nosso município nos dias 19, 20, 21 e 22 de outubro de 2017 em comemoração aos 56 anos de Emancipação Política do Município de Santana do Itararé - Paraná.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao senhor Nivaldo Michetti pela participação e brilhante palestra proferida na Feira do Produtor Rural realizada em nosso município nos dias 19, 20, 21 e 22 de outubro de 2017 em comemoração aos 56 anos de Emancipação Política do Município de Santana do Itararé - Paraná.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao senhor Joás Michetti Prefeito Municipal e sua Esposa Maria Elazir Maia Michetti pela grande Feira do Produtor Rural realizada em nosso município nos dias 19, 20, 21 e 22 de outubro de 2017 em comemoração aos 56 anos de Emancipação Política do Município de Santana do Itararé - Paraná.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao Presidente da Associação dos produtores de leite na pessoa do senhor Claudiomiro Francelino da Silva pelos gestos de solidariedades dos produtores que fizeram as doações de novilhas ao senhor Francisco Ferreira Neto conhecido como "Chico Nazito" o qual perdeu todo seu gado leiteiro numa triste fatalidade ocorrida em sua propriedade.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao senhor KRISTIAN SBOLLI Enfermeiro Padrão e Coordenador do Posto de Saúde "APS" e sua equipe trabalho, pelo SELO BRONZE conquistado pela qualidade de atendimento na segurança dos pacientes junto ao Departamento Municipal de Saúde uma conquista almejada por muitos municípios e conquistado por poucos, graças ao excelente trabalho prestado e ao grande esforço realizado pelo Enfermeiro Kristian e sua equipe de trabalho.

profundo pesar pela morte do saudoso CLER APOLINAR FERNANDES FILHO falecido na cidade de Niterói - Rio de Janeiro.

profundo pesar pela morte do saudoso JOSÉ CELSO FERREIRA falecid0 neste Município de Santana do Itararé - Paraná.

profundo pesar pela morte do saudoso GILDO BARBOSA DA SILVA falecido nesta cidade de Santana do Itararé - Paraná.

profundo pesar pela morte do saudoso PEDRO AMARILDO PEREIRA BENEDITO "Popular Peru" falecido na cidade de Curitiba e natural da cidade de Santana do Itararé - Paraná onde ocorreu seu velório e sepultamento.

profundo pesar pela morte do saudoso JOSÉ MACEDO DE CAMARGO "Popular Zezé Macedo" falecido entre os municípios de Santana do Itararé e Wenceslau Braz - Paraná.

profundo pesar pela morte do saudoso ADENILSON JOSÉ DE ALMEIDA "Popular Pingüim" falecido nesta cidade de Santana do Itararé - Paraná.

profundo pesar pela morte da saudosa CLEUZA DA SILVA LIMA, falecida neste município de Santana do Itararé - Paraná.

profundo pesar pela morte do saudoso ORLANDO PINTO DA LUZ falecido neste Município de Santana do Itararé - Paraná.

profundo pesar pela morte do saudoso RUBENS FELIX DA SILVA falecido neste Município de Santana do Itararé - Paraná.

profundo pesar pela morte do saudoso JEDER JUNHO SOUZA DE OLIVEIRA falecido na cidade de Taquarituba - Estado de São Paulo e natural do Município de Santana do Itararé - Paraná.

profundo pesar pela morte do saudoso JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS pai do Reverendíssimo Padre José Hédio dos Santos falecido na cidade de Tomazina - Paraná.

profundo pesar pela morte do saudoso LUIZ ARTURO PALMONARI conhecido por todos de "Luizinho Palmonari" falecido neste Município de Santana do Itararé - Paraná.

profundo pesar pela morte da saudosa JOSELDA DE SOUZA, falecida neste município de Santana do Itararé - Paraná.

profundo pesar pela morte da saudosa ERNESTA TEREZA DA CRUZ, falecida neste município de Santana do Itararé - Paraná.

u profundo pesar pela morte do saudoso FRANCISCO FERENCINI tio do nosso grande amigo Agnaldo Terra Assis, natural da cidade de Curitiba - Paraná e falecido em nossa cidade onde ocorreu seu velório e sepultamento.

profundo pesar pela morte do saudoso ANDRE RAFAEL KROZOSKI falecido nesta cidade de Santana do Itararé - Paraná.

Análise ao processo administrativo nº. 261640/16 oriundo do TCE/PR que dispõe sobre a apresentação de contas do Município de Santana do Itararé - Pr., relativa ao exercício financeiro de 2015.

PROJETO DE LEI Nº. 001/2017 SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 015/2011, QUE INSTITUIU O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA”.

PROJETO DE LEI Nº. 002/2017 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM BASE NO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2017 CONFORME ESPECIFICA”.

PROJETO DE LEI Nº. 003/2017 SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 043/2007 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº. 004/2017 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, UM IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR PARA A CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO ELEVADO REL, CONFORME ESPECIFICA”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/2021 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI COMPLEMENTAR Nº. 006/2017 SÚMULA: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 007/2017 SÚMULA: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2011, CONFORME ESPECIFICA”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 008/2017 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO CARGODE PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR DE C.E.M.I., INCLUINDO-OS NOESTATUTO, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO (LEI MUNICIPAL Nº 043/2007) CONFORME ESPECIFICA”.

LEI COMPLEMENTAR Nº. 009/2017 SÚMULA: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2016, QUE INSTITUIU O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA”.

PROJETO DE LEI Nº. 010/2017 SÚMULA: “PROPÕE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “HORTA CIDADÔ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº. 011/2017 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.012/2017 Súmula: Dispõe sobre recomposição geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo do Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 013/2017 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2012 CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 014/2017 DE 26 DE MARÇO DE 2017 Cria o “PROJETO PRIMERIO RETIREIRO” em nosso Município e fixa as normas para seu desenvolvimento, e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº. 015/2017 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO E VALORIZAÇÃO DA PECUÁRIA LEITEIRA NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 016/2017 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO CARGODE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA, INCLUINDO-OS NOPLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO (LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2013) CONFORME ESPECIFICA”.

PROJETO DE LEI Nº. 017/2017 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DA PORTEIRA PARA DENTRO”, QUE SE REFERE AO INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA”.

PROJETO DE LEI Nº. 018/2017 SÚMULA: “ALTERA ARTIGOS NA LEI Nº 09/2016, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL R.P.P.S., DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº. 019/2017 SÚMULA: HOMOLOGA A REAVALIAÇÃO ATUARIAL PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ, APURA O CUSTO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2017 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 020/2017 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS SOB O REGIME CELETISTA EM CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS SOB A VIGÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº. 021/2017, de 12 de junho de 2017. Dispõe sobre a proibição da concessão de alvará e/ou licença para o uso do solo e para o tráfego de veículos em vias públicas, a outorga e o uso de águas, a queima de gases na atmosfera, a vedação da concessão de anuência prévia em licenciamentos e outorgas de água com a finalidade de exploração e/ou explotação dos gases e óleos não convencionais (gás de xisto, shale gás, tight oil, gás metano carbonífero e outros) pelos métodos de fratura hidráulica - fracking - e refraturamento hidráulico - re-fracking na esfera da competência municipal, bem como proíbe a instalação, reforma ou operação de atividades, serviços, empreendimentos e obras de produção, comercialização, transporte, armazenamento, utilização, importação, exportação, destinação final ou temporária de resíduos, ou quaisquer outros produtos usados para o fraturamento ou refraturamento hidráulico, componentes e afins, gás metano carboníferos e similares, metais pesados.

LEI COMPLEMENTAR Nº. 022/2017 SÚMULA: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2012, QUE INSTITUI A LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 023/2017 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MEDIANTE COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL O IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.