PROJETO DE LEI nº 14 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2017
Número
14
Data de Apresentação
03/04/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CRIA O PROJETO PRIMEIRO RETIREIRO.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
09/05/2017
Data de Publicação
09/05/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
014
Ano
2017
Local de Origem
GABINETE DO VEREADOR
Data
03/04/2017
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 014/2017 DE 26 DE MARÇO DE 2017 Cria o “PROJETO PRIMERIO RETIREIRO” em nosso Município e fixa as normas para seu desenvolvimento, e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada