PROJETO DE LEI nº 1 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2017
Número
1
Data de Apresentação
11/01/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 015/2011, QUE INSTITUIU O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
001
Ano
2017
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
04/01/2017
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 001/2017 SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 015/2011, QUE INSTITUIU O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada