LEI nº 2, de 18 de janeiro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
2
Ano
2017
Data
18/01/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 015/2011, QUE INSTITUIU O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI nº 15, de 18 de abril de 2011
Anexos Norma Jurídica