PROJETO DE LEI nº 17 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2017
Número
17
Data de Apresentação
24/04/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CRIA PROGRAMA DA PORTERIA PARA DENTRO.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
16/05/2021
Data de Publicação
16/05/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
017
Ano
2017
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
19/04/2017
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 017/2017 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DA PORTEIRA PARA DENTRO”, QUE SE REFERE AO INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada