PROJETO DE LEI nº 18 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2017
Número
18
Data de Apresentação
15/05/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ALTERA ARTIGOS NA LEI Nº 09/2016, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL R.P.P.S.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
30/05/2017
Data de Publicação
30/05/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
018
Ano
2017
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
28/04/2017
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 018/2017 SÚMULA: “ALTERA ARTIGOS NA LEI Nº 09/2016, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL R.P.P.S., DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada