PROJETO DE LEI nº 10 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2017

Número

10

Data de Apresentação

20/02/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    INSTITUI O PROGRAMA HORTA CIDADÃ.

    Regime Tramitação

    REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    08/03/2017

    Data de Publicação

    08/03/2017

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    PROJETO DE LEI

    Número

    010

    Ano

    2017

    Local de Origem

    GABINETE DO VEREADOR

    Data

    16/02/2017

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI Nº. 010/2017 SÚMULA: “PROPÕE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “HORTA CIDADÔ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    Indexação

    Observação


    Norma Jurídica Relacionada