PROJETO DE LEI nº 10 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2017
Número
10
Data de Apresentação
20/02/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTITUI O PROGRAMA HORTA CIDADÃ.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
08/03/2017
Data de Publicação
08/03/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
010
Ano
2017
Local de Origem
GABINETE DO VEREADOR
Data
16/02/2017
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 010/2017 SÚMULA: “PROPÕE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “HORTA CIDADÔ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada