LEI nº 10, de 09 de março de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
10
Ano
2017
Data
09/03/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“PROPÕE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “HORTA CIDADÔ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica