PROJETO DE LEI nº 15 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2017
Número
15
Data de Apresentação
24/04/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO E VALORIZAÇÃO DA PECUÁRIA LEITEIRA NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
09/05/2017
Data de Publicação
09/05/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
015
Ano
2017
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
17/04/2017
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 015/2017 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO E VALORIZAÇÃO DA PECUÁRIA LEITEIRA NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada