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a Senhorita VANESSA SILVA RIQUENA, estudante Santanense e representante do Município, pela conquista do 2° Lugar no concurso de beleza "Garota Comitiva 2018" realizado na cidade de Jacarezinho — Pr.

aos CAMINHONEIROS E AGRICULTORES DE SANTANA DO ITARARÉ E TODO NOSSO BRASIL por esta grande manifestação realizada em nosso município uma "PARALIZAÇÃO" com respeito e de forma ordeira respeitando todos os munícipes, bem como, as pessoas que transitaram pela PR-151 e PR-272.

ao Senhor Jurandir Araujo da Empresa Souza e Araujo, sua esposa Juliana e ao Senhor Marco Antonio da Silva - Telo do Venerando e sua esposa Jozilda, bem como, aos colaboradores da Empresa Souza e Araujo e da Chácara Querência Amada pelo grande Projeto Educativo implantado no Centro Municipal de Educação Infantil - C.31.E.I. (Dona Valdomira da Sdva Isac, "MINI FAZENDINHA E BARRACA DO TROPEIRO" realizado em nosso Município nos dias 06, 07, 08 e 09 de setembro de 2018.

a EMATER. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS, DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO GERAL e a TODOS OS FUNCIONÁRIOS pela extraordinária Feira do Produtor Rural realizada em nosso município nos dias 06, 07, 08 e 09 de setembro de 2018.

a senhora Maria Elazir Maia Michetti - Primeira Dama, senhorita Giovana Montanheiro Maia Valente Michetti e ao senhor Joás Michetti Prefeito Municipal pela grande Feira do Produtor Rural realizada em nosso município nos dias 06, 07, 08 e 09 de setembro de 2018.

ao Presidente da Feira do Produtor Rural, Presidente do C.M.D.R.S e representante dos Produtores de Leite de nosso Município o senhor Leomar Melo Martins e sua esposa, pela grande "Feira do Produtor Rural" realizada em nosso Município nos dias 06, 07, 08 e 09 de setembro de 2018 no Município de Santana do Itararé - Paraná.

Homenagem ao saudoso o senhor "JOSÉ TARCISO TEIXERA", e dá outras providências.

profundo pesar pela morte da saudosa MARIA APARECIDA DE CARVALHO, falecida neste município de Santana do Itararé - Paraná.

profundo pesar pela morte do saudoso ADEL QUE APARECIDO DE MORAES, falecido neste município de Santana do Itararé - Paraná

profundo pesar pela morte do saudoso CARLOS VITOR MARTINS, falecido no município de Wenceslau Braz - Paraná.

profundo pesar pela morte do saudoso BENEDITO CLARO MACHADO, falecido neste município de Santana do Itararé - Paraná

profundo pesar pela morte do saudoso MARCELO EVERALDO DE SOUZA "Popular Marcelo do Messias" falecido nesta data em nossa cidade, natural de Santana do Itararé-Paraná onde será realizado seu velório e sepultamento.

profundo pesar pela morte do saudoso JOSÉ ELOIR DE OLIVEIRA, falecido neste município de Santana do Itararé - Paraná no Bairro da Ponte Nova.

profundo pesar pela morte da saudosa CLARICE APARECIDA ALVES DE FARIA, falecida neste município de Santana do Itararé - Paraná

PROJETO DE LEI Nº. 001/2018 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROJETO VOVÔ SABE” TUDO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO E VALORIZAÇÃO DE IDOSOS PARA FINS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2018 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº. 003/2018 SÚMULA: “RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ, ESTADO DO PARANÁ, NOS TERMOS DA ALTERAÇÃO AO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERRITÓRIO DIVISA NORTE DO PARANÁ - CODREN, FIRMADO ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº. 004/2018 SÚMULA: “DISPÕE SOBREA ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA”.

PROJETO DE LEI Nº. 005/2018 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM BASE NO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2018 CONFORME ESPECIFICA”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 006/2018 SÚMULA:“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL R.P.P.S., DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº. 007/2018 SÚMULA: “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, CONFORME ESPECIFICA”.

REJEITADO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 008/2018 SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2013, (QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 009/2018 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018, QUE DISPÕE SOBRE O REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 010/2018 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO CARGODE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA, INCLUINDO-OS NOPLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO (LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2013) CONFORME ESPECIFICA”.

PROJETO DE LEI N. 011/2018 SÚMULA: “INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL “PROGRAMA SAÚDE FRATERNA” PARA AJUDAR PACIENTES QUE PRECISAM DE CIRÚRGIAS E EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE EM REGIME DE URGÊNCIAS EM GERAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 012/2018 SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2013, (QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATVIO N.º 013/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018 SÚMULA: “PROPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL NO BAIRRO ALTO DA LIMEIRA EM HOMANAGEM AO SAUDOSO PEDRO MARQUES DA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 014/2018 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE SOBREAVISO DO CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 015/2018 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº. 016/2018 SÚMULA: Fica proibido o uso e a venda de cachimbo conhecido como “narguile” aos menores de 18 anos, e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2018 SÚMULA: “Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial.”.

PROJETO DE LEI Nº. 018/2018 SÚMULA: “HOMOLOGA A REAVALIAÇÃO ATUARIAL PARA EQUACIONAMENTODO DÉFICIT TÉCNICO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ, APUROU O CUSTO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2018 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 019/2018 SÚMULA: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 020/2018 SÚMULA: “ALTERA O ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 016/2018 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 021/2018 SÚMULA: “PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 022/2018 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, UM IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTANA DO ITARARÉ APR PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA RÁDIO COMUNITÁRIA SANTANA FM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 023/2018 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MEDIANTE COMPRA E VENDA OU DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 024/2018 SÚMULA: Dispõe sobre redução salarial do cargo de Advogado do Poder Legislativo Municipal, revoga a Lei Municipal nº. 030/2017 altera a Lei Municipal nº. 08/2013, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 025/2018 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº. 026/2018 SÚMULA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº. 027/2018 SÚMULA: DISPÕE SOBRE “PROGRAMA MESÁRIO VOLUNTÁRIO” QUE PROPÕE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS, QUE TENHAM PRESTADOS SERVIÇOS A JUSTIÇA ELEITORAL, CONFORME ESPECIFICA”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 028/2018 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, UM VEÍCULO USADO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO BAIRRO BARREIRINHO APBB, CONFORME ESPECIFICA”.

REJEITADO - PROJETO DE LEI Nº. 028/2018 QUE ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Projeto de Lei nº. 030/2018 Súmula: Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial.

Projeto de Lei nº. 031/2018 Súmula: Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar.

Estabelece o Cronograma de Execução de Desembolso para o exercício de 2018, e dá outras providências.

Propõe a imposição de limitador em vencimentos e congelamento de vantagens e dá outras providências.

Dispõe sobre assuntos de economia interna da Câmara Municipal e dá outras providências.