PROJETO DE LEI nº 8 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2018
Número
8
Data de Apresentação
12/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
REJEITADO - ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2013 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
12/03/2018
Data de Publicação
12/03/2018
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
008
Ano
2018
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
08/03/2018
Dados Textuais
Ementa
REJEITADO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 008/2018 SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2013, (QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada