PROJETO DE LEI nº 28 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2018
Número
28
Data de Apresentação
29/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, UM VEÍCULO USADO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA APBB
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
07/11/2018
Data de Publicação
07/11/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
028
Ano
2018
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
23/10/2018
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 028/2018 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, UM VEÍCULO USADO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO BAIRRO BARREIRINHO APBB, CONFORME ESPECIFICA”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada