PROJETO DE LEI nº 20 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2018
Número
20
Data de Apresentação
06/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
14/08/2018
Data de Publicação
14/08/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
020
Ano
2018
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
11/07/2018
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 020/2018 SÚMULA: “ALTERA O ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 016/2018 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada