PROJETO DE LEI nº 18 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2018
Número
18
Data de Apresentação
21/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
HOMOLOGA A REAVALIAÇÃO ATUARIAL PARA EQUACIONAMENTODO DÉFICIT TÉCNICO DO RPPS.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
29/05/2018
Data de Publicação
29/05/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
Ano
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
17/05/2018
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 018/2018 SÚMULA: “HOMOLOGA A REAVALIAÇÃO ATUARIAL PARA EQUACIONAMENTODO DÉFICIT TÉCNICO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ, APUROU O CUSTO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2018 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada