LEI nº 11, de 18 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
11
Ano
2018
Data
18/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI N. 011/2018 SÚMULA: “INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL “PROGRAMA SAÚDE FRATERNA” PARA AJUDAR PACIENTES QUE PRECISAM DE CIRÚRGIAS E EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE EM REGIME DE URGÊNCIAS EM GERAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA”.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica