PROJETO DE LEI nº 11 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2018
Número
11
Data de Apresentação
26/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROGRAMA SAÚDE FRATERNA.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
17/04/2018
Data de Publicação
17/04/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
011
Ano
2018
Local de Origem
GABINETE DO VEREADOR
Data
26/03/2018
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N. 011/2018 SÚMULA: “INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL “PROGRAMA SAÚDE FRATERNA” PARA AJUDAR PACIENTES QUE PRECISAM DE CIRÚRGIAS E EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE EM REGIME DE URGÊNCIAS EM GERAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada