PROJETO DE LEI nº 19 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2018

Número

19

Data de Apresentação

06/08/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    GRATIFICAÇÃO MOTORISTAS SAÚDE - GEMS.

    Regime Tramitação

    REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    14/08/2018

    Data de Publicação

    17/08/2018

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    PROJETO DE LEI

    Número

    019

    Ano

    2018

    Local de Origem

    EXECUTIVO MUNICIPAL

    Data

    05/07/2018

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 019/2018 SÚMULA: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    Indexação

    Observação


    Norma Jurídica Relacionada