PROJETO DE LEI nº 26 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2018
Número
26
Data de Apresentação
01/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
LOA/2019
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
13/11/2018
Data de Publicação
13/11/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
026
Ano
2018
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
01/10/2018
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 026/2018 SÚMULA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada