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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos atletas da equipe de Futebol de Campo representando o Colégio Estadual do Campo Humberto de Alencar Castelo Branco sendo eles: AXEL GIOVANE NONNEMACHER ESPOSITO, ALEXANDER AUGUSTO CASSEMIRO, ANDERSON AUGUSTO DE OLIVEIRA, CLAUDINEI FERREIRA DO AMARAL, DARCI DONIZETE DE CARVALHO JUNIOR. DIOGO FRANCISCO BARBOSA SALLES, ITÁLO ROSA DE JESUS LOURENÇO, JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA, JONEI DIAS VIEIRA, MATHEUS JOSÉ DE ALMEIDA, MATHEUS JOSÉ PEREIRA, RENAN AUGUSTO TEODORO ANHAIA, NATHAN ABNER CARDOSO DE SOUZA, IRIONDI BATISTA NETO e seus treinadores Professores MAURO SÉRGIO e HENRIQUE ALMEIDA SANTOS, os quais foram campeões da fase Macroregional dos jogos escolares Bom de Bola. realizado na cidade de Itambaracá Paraná, onde a fase seguinte será realizada na cidade de Astorga - Paraná e, pelos brilhantes serviços prestados junto á Secretaria Municipal do Esporte sempre com dedicação, competência e respeito com seus colaboradores em busca de uma vida mais saudável, digna e jus

profundo pesar pela morte do Saudoso AFONSO LUIZ DA SILVA, falecido neste município de Santana do Itararé -Paraná.

profundo pesar pela morte de ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA, falecida nesta cidade de Santana do Itararé - Paraná.

profundo pesar pela morte do Saudoso BERTINO DE SENE, falecido no município do Salto do Itararé -Paraná.

profundo pesar pela morte do Saudoso JOÃO DA SILVA FERNANDES, falecido no município do Santana do Itararé -Pâraná.

Prestação de Contas do Município de Santana do Itararé - Pr., referente ao Exercício Financeiro de 2009, Processo nº. 173222/10 - TC do Poder Executivo Municipal.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 117/91, QUE DISPÕE SOBRE O A CRIAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERRITÓRIO DIVISA NORTE DO PARANÁ - CODREN, FIRMADO ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA A QUANTIDADE DE VAGAS DOS CARGOS EFETIVOS PREVISTOS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE LEILÃO, MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DIFERENCIADO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DIFERENCIADO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE VENDA, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA”.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SANTANA DO ITARARÉ-PR, REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

RETIRADO - SÚMULA: “ACRESCENTA OS INCISOS III E IV AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 054/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Súmula: Altera a Lei nº 050/2009 – Plano Plurianual referente ao período de 2010 a 2013, Altera a Lei nº 023/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2012 e Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar.

SÚMULA:PROPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS BAIRROS ALFERES FABRÍCIO E BEBEDOUROS DE "ESTRADA MUNICIPAL DOMINGOS PINTO MORAIS" CONHECIDO COM (DOMINGO VERMEIO ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, IMÓVEL URBANO NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ”.

“OUTORGA O TÍTULO DECIDADÃO HONORÁRIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ AO EXMO. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL NEREU MOURA E AO ILMO. SENHOR MÉDICO JÚLIO CÉSAR FERRAZ”.

"INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O REGIME JURÍDICO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO,FAVORECIDO E SIMPLIFICADO CONCEDIDO AS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) N 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006

ALTERA O S 2° DO ARTIGO 188 DA LEI MUNICIPAL N°. 029/2003, QUE DISPÕE SOBRE ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TITULO EM HOMENAGEM PÓSTUMA DE SANTANA DO ITARARÉ - PR, UMA FORMA DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO SAUDOSO DEPUTADO FEDERAL MOACIR MICHELETTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N°. 050/2009 - PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO PERÍODO DE 2010 Á 2013, ALTERA A LEI N°. 023/2011 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012, LEI N°. 046/2011 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ AO EXMO. SENHOR DEPUTADO NEREU MOURA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ AO ILMO. SENHOR MÉDICO JÚLIO CÉSAR FERRAZ.

FICA ALTERADO OS INCISOS I E II DO ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL N°. 054/2009

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, PARA O QUADRIÊNIO 2013 Á 2016.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA DE SANTANA DO ITARARÉ, PARA LEGISLATURA 2013 Á 2016.

AMPLIA VAGAS DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR E PEDREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 050/2009 - PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI N°. 023/2011 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE LIGAÇÃO DE REDE ELÉTRICA JUNTO À COPEL - COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA, EM DOMICÍLIOS DE FAMÍLIAS COM VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DAS RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO DO BAIRRO PARQUE BARIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N°. 050/2009 - PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO PERÍODO DE 2010 Á 2013, ALTERA A LEI N°. 023/2011 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012, LEI N° 046/2011 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Institui a Lei do Plano Diretor Municipal (PDM) do Município de SANTANA DO ITARARÉ, Estado do Paraná.

Institui a Lei de Perímetro Urbano do Município de SANTANA DO ITARARÉ, Estado do Paraná.

Institui a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e Sistema Viário do Município de SANTANA DO ITARARÉ, Estado do Paraná.

Institui a de Lei de Parcelamento do Solo Urbano do Município de SANTANA DO ITARARÉ, Estado do Paraná.

Institui normas para aplicação da lei Código de Obras e Edificações do Município de Santana do Itararé, que estabelece normas para a elaboração de projetos e execução de obras e instalações em seus aspectos técnicos, estruturais e funcionais.

Dispõe sobre a Lei do Código de Posturas do Município de SANTANA DO ITARARÉ, Estado do Paraná.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA SOCIAL MUNICIPAL PARA A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N°. 050/2009 - PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO PERÍODO DE 2010 Á 2013, ALTERA A LEI N°. 023/2011 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santana do Itararé para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências

Altera os incisos VIII, IX e inclui o inciso XI ao artigo 1º da Lei Municipal nº.027/2012, que dispõe sobre as denominações das Ruas localizadas no loteamento do Bairro Parque Barigui, e dá outras Providências.

Dispõe sobre alteração do Artigo 135 do Regimento Interno Resolução nº. 04/1992, e da outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e da Outras Providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e da Outras Providências.