PROJETO DE LEI nº 16 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2012
Número
16
Data de Apresentação
19/03/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE O TITULO EM HOMENAGEM PÓSTUMA DE SANTANA DO ITARARÉ.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
27/03/2012
Data de Publicação
27/03/2012
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
016
Ano
2012
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
15/03/2012
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O TITULO EM HOMENAGEM PÓSTUMA DE SANTANA DO ITARARÉ - PR, UMA FORMA DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO SAUDOSO DEPUTADO FEDERAL MOACIR MICHELETTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada