PROJETO DE LEI nº 42 de 2012

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2012

Número

42

Data de Apresentação

04/12/2012

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santana do Itararé para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

    Regime Tramitação

    REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    04/12/2012

    Data de Publicação

    04/12/2012

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    PROJETO DE LEI

    Número

    042

    Ano

    2012

    Local de Origem

    EXECUTIVO MUNICIPAL

    Data

    04/12/2012

    Dados Textuais

    Ementa

    Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santana do Itararé para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências

    Indexação

    Observação


    Norma Jurídica Relacionada