PROJETO DE LEI nº 40 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2012
Número
40
Data de Apresentação
13/08/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTITUI O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
28/08/2012
Data de Publicação
28/08/2012
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
040
Ano
2012
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
07/08/2012
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada