PROJETO DE LEI nº 9 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2012
Número
9
Data de Apresentação
01/02/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
RETIRADO “ACRESCENTA OS INCISOS III E IV AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 054/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
01/02/2012
Data de Publicação
01/02/2012
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
009
Ano
2012
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
01/02/2012
Dados Textuais
Ementa
RETIRADO - SÚMULA: “ACRESCENTA OS INCISOS III E IV AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 054/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação