PROJETO DE LEI nº 10 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2012
Número
10
Data de Apresentação
13/02/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera a Lei nº 050/2009 – Plano Plurianual referente ao período de 2010 a 2013, Altera a Lei nº 023/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Ex
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
06/03/2012
Data de Publicação
06/03/2012
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
010
Ano
2012
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
13/02/2012
Dados Textuais
Ementa
Súmula: Altera a Lei nº 050/2009 – Plano Plurianual referente ao período de 2010 a 2013, Altera a Lei nº 023/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2012 e Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada