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profundo pesar pela morte do Saudoso LORIVAL DOS SANTOS conhecido por todos de "Dortinho" falecido nesta cidade de Santana do Itararé — Paraná.

profundo pesar pela norte do senhor Manoel Pedro dos Santos, falecido em 18 de março de 2011, neste Município.

profundo pesar pala morte do senhor JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, falecido nesta cidade de Santana do Itararé -Paraná.

profundo pesar pela morte do senhor SEBASTIÃO BATISTA DA SILVA, falecido nesta cidade de Santana do Itararé -Paraná.

profundo pesar pela morte de IONE DE LOURDES NUNES, falecida nesta cidade de Santana do Itararé - Paraná.

profundo pesar pela morte de MARIA ELIANE DOS SANTOS BARBOSA, falecida nesta cidade de Santana do Itararé - Paraná.

profundo pesar pela morte de MARIA IRENE DOS SANTOS CARVALHO, falecida nesta cidade de Santana do Itararé - Paraná.

profundo pesar pela morte de OLIVIA JACOB DE SOUZA, falecida nesta cidade de Santana do Itararé - Paraná.

profundo pesar pela morte da MARIA LUCIA FERREIRA, falecida nesta cidade de Santana do Itararé - Paraná.

“Altera o Plano Plurianual do quadriênio 2010-2013; altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2011; e Altera a Lei Orçamentária Anual do exercício de 2011”.

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SANTANA DO ITARARÉ-PR, REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO PAGAMENTO À VISTA DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

Cria o “Programa Aluguel Solidário” dispondo sobre ações para habitação de interesse social que especifica, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CONTEÚDO ESCOLAR AS DISCIPLINAS NO QUE SE TRATA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a coleta de exames laboratoriais em domicilio, e dá outras providências.

propõe a denominação de ruas, e dá outras Providências.

Altera a Lei nº 050/2009 – Plano Plurianual referente ao período de 2010 a 2013, Altera a Lei nº 034/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial.

ALTERA A LEI N°. 050/2009 - PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO PERÍODO DE 2010 Á 2013, ALTERA A LEI N°. 023/2011 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2010 e dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL NÃO EDIFICADO, NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO E INCREMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO TURISMO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, IMÓVEL URBANO NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE SANTANA DO ITARARÉ PR.

PROPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI E AMPLIA CARGOS EFETIVOS INCLUINDO-OS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR.

ALTERA O ARTIGO 1°, DA LEI N°. 007.2009, QUE ESTABELECE NORMAS PARA OS FUNCIONAMENTO DE BARES, LÃ HOUSE, CASA DE JOGOS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO.

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR.

INSTITUI NORMAS DE DIMENSÕES ÀS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

RETIRADO - AMPLIA CARGOS EFETIVOS INCLUIDOS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, A CEDER OU RECEBER CO ÔNUS, MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS MÓVEIS E AFINS, MEDIANTE TERMO DE CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE PIONEIRO. AMUNORPI.

ALTERA O ARTIGO N°.08 DA LEI MUNICIPAL N° 054/2009.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DIFERENCIADO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DIFERENCIADO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE LEILÃO, MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

PROPÕE A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO RADOSKI.

COMPATIBILIZA A REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM RAIO X, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N°099/2009 E INCLUINDO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ A GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DER SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DE SANTANA DO ITARARÉ.

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDEOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E NOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

ALTERA A LEI N°.050/2009 - PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI N° 034/2010 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

CRIA O PROGRAMA SAÚDE PARA MELHOR IDADE, ATRAVÉS DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, A SEREM DESENVOLVIDA E IMPLANTADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ.

EXTINGUE O CARGO PÚBLICO DE INSPETOR DE ALUNOS CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N°.081/1990.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° E ARTIGO 5° INCISO I DA LEI MUNICIPAL N°012/2008, QUE APROVOU O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO BAIRRO BARREIRINHO.

AMPLIA A VAGA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR MECÂNICO

CRIA A GRATIFICAÇÃO SALARIAL PARA O CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO COM ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CRIADO PELA LEI N°.11.977 DE 07 DE JULHO REGULAMENTADA PELO DECRETO 6.962 DE 17 DE SETEMBRO DE 2009, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA INTERMINISTERAL N°484/2009 DA STN/MF.

AMPLIA A CARGA HORÁRIA DE CARGO EFETIVO.