PROJETO DE LEI nº 9 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2011
Número
9
Data de Apresentação
21/02/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ALTERA A LEI N°. 050/2009 - PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO PERÍODO DE 2010 Á 2013, ALTERA A LEI N°. 023/2011 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
01/03/2011
Data de Publicação
01/03/2011
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
009
Ano
2011
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
21/02/2011
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N°. 050/2009 - PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO PERÍODO DE 2010 Á 2013, ALTERA A LEI N°. 023/2011 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2010 e dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada