LEI nº 10, de 21 de março de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
10
Ano
2011
Data
21/03/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI N°. 050/2009 - PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO PERÍODO DE 2010 Á 2013, ALTERA A LEI N°. 023/2011 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2010 e dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica