PROJETO DE LEI nº 21 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2011
Número
21
Data de Apresentação
25/04/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, A CEDER OU RECEBER CO ÔNUS, MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS MÓVEIS E AFINS.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
12/07/2011
Data de Publicação
12/07/2011
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
021
Ano
2011
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
18/04/2011
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, A CEDER OU RECEBER CO ÔNUS, MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS MÓVEIS E AFINS, MEDIANTE TERMO DE CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE PIONEIRO. AMUNORPI.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada