PROJETO DE LEI nº 8 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2011
Número
8
Data de Apresentação
21/02/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera a Lei
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
15/03/2011
Data de Publicação
15/03/2011
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
008
Ano
2011
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
21/02/2011
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 050/2009 – Plano Plurianual referente ao período de 2010 a 2013, Altera a Lei nº 034/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada