PROJETO DE LEI nº 29 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2011
Número
29
Data de Apresentação
04/07/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DER SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DE SANTANA DO ITARARÉ.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
14/07/2011
Data de Publicação
14/07/2011
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
029
Ano
2011
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
27/06/2011
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DER SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DE SANTANA DO ITARARÉ.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada