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DENOMINA IMÓVEL PÚBLICO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MEDIANTE COMPRA IMÓVEL RURAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PROVOPAR MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ PR.

CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

ADICIONA O PARAGRÁFO ÚNICO AO ART. 126 DA LEI MUNICIPAL N° 040/2001 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

ALTERA A LEI N° 050/2009 - PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2010-2013; E ALTERA A LEI 023/2011 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2012.

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE LOCAIS PÚBLICOS PARA A INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES.

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO MARCO DE 50 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR NO TREVO FINAL DA AVENIDA PADRE ANTONIO OTERO SOARES.

AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ - CISNOP.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°.043/2007 (PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL).

ALTERA A LEI N°.050/2009 - PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI N°.034/2010 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.

ALTERA A LEI N°50/2009 - PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI N°034/2010 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

PORPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA DE "CAPELA DA RESSURREIÇÃO".

CONSTITUI OS CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE ENDEMIAS INCLUINDO-OS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR.

INSTITUI DESCONTOS E ISENÇÕES NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU.

COMPATIBILIZA A CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 099/2009 E INCLUIDO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM HORAS MÁQUINAS TRABALHADAS DE TRATORES E SIMILARES AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR.

ALTERA A LEI 50/2009 - PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI 34/2010 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Propõe sobre alteração do § 3º, do Artigo 156 do Regimento Interno Resolução nº. 04/1992, e da outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de diárias para os Vereadores e Servidores Públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Santana do Itararé - Estado do Paraná, e dá outras providências.

Dispões sobre alteração dos Artigos 135 e 146, §1º do Regimento Interno Resolução nº. 04/1992 e estabelece o horário de funcionamento da Câmara de Vereadores, e da outras providências.

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, e dá outras providências.