PROJETO DE LEI nº 54 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2011
Número
54
Data de Apresentação
07/11/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ALTERA A LEI N°50/2009 - PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI N°034/2010 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
10/11/2011
Data de Publicação
10/11/2011
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
054
Ano
2011
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N°50/2009 - PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI N°034/2010 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada