PROJETO DE LEI nº 44 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2011
Número
44
Data de Apresentação
26/09/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PROVOPAR MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ PR.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
04/10/2011
Data de Publicação
04/10/2011
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
044
Ano
2011
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
14/09/2011
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PROVOPAR MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ PR.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada