PROJETO DE LEI nº 47 de 2011

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2011

Número

47

Data de Apresentação

03/10/2011

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    ALTERA A LEI N° 050/2009 - PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2010-2013; E ALTERA A LEI 023/2011 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2012

    Regime Tramitação

    REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    10/11/2011

    Data de Publicação

    10/11/2011

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    PROJETO DE LEI

    Número

    047

    Ano

    2011

    Local de Origem

    EXECUTIVO MUNICIPAL

    Data

    30/09/2011

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA A LEI N° 050/2009 - PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2010-2013; E ALTERA A LEI 023/2011 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2012.

    Indexação

    Observação


    Norma Jurídica Relacionada