PROJETO DE LEI nº 48 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2011
Número
48
Data de Apresentação
10/11/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
10/11/2011
Data de Publicação
10/11/2011
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
048
Ano
2011
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
10/11/2011
Dados Textuais
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada